Termos e Condições
Isenção de responsabilidade jurídica
Como uma empresa de porta shaft chamada Master Porta Shaft, entendemos a importância de estabelecer termos e condições claros para regular as atividades dos visitantes em nosso site. É fundamental ressaltar que os esclarecimentos e informações fornecidos em nossa página têm caráter geral e não devem ser considerados orientação jurídica específica para a sua empresa. Recomendamos buscar aconselhamento jurídico personalizado ao redigir seus próprios termos e condições, levando em conta as necessidades e natureza exclusiva do seu site e das transações realizadas.
Termos e Condições - noções fundamentais
É essencial adaptar os termos e condições às necessidades específicas de cada site. Por exemplo, um site de comércio eletrônico que oferece produtos a clientes terá T&C diferentes de um site que fornece apenas informações, como um blog. Os termos e condições fornecem a você, como proprietário do site, a possibilidade de se proteger contra possíveis exposições jurídicas, mas é importante buscar orientação jurídica local para garantir conformidade com a legislação aplicável.
De modo geral, os termos e condições costumam regular questões como: elegibilidade para uso do site; formas de pagamento; a capacidade do proprietário de alterar ofertas futuras; garantias oferecidas aos clientes; questões de propriedade intelectual ou direitos autorais, quando relevantes; direito do proprietário de suspender ou cancelar contas de membros; entre outros aspectos. Para obter mais informações sobre o assunto, consulte nossos recursos.
T&C dão a você, como proprietário do site, a possibilidade de se proteger contra possíveis exposições jurídicas. Porém, isso pode diferir de jurisdição para jurisdição, então procure orientação jurídica local se pretender se proteger de exposição jurídica.
O que incluir nos termos e condições
Em termos gerais, os T&C costumam regular as seguintes questões: quem pode usar o site; as formas de pagamento possíveis; uma declaração de que o proprietário do site pode alterar as suas ofertas no futuro; os tipos de garantia que o proprietário do site dá para os seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou copyright, quando relevante; o direito do proprietário do site de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito mais.
Para saber mais a respeito, confira o nosso artigo.